Término do contrato de trabalho. Ônus da prova. Súmula 212, C. TST.

INSS. Contribuições previdenciárias. Extinção da execução ex officio . Inércia da autarquia.

Agravo de Petição - INSS - Contribuições Previdenciárias.

CPI das ONGs sofre tentativa de blindagem

CPI das ONGs.

Bancário. Complementação de auxílio-doença. Integração da gratificação semestral.

Comissão de Conciliação Prévia. Nulidade.

Recurso de revista. Pagamento de salário por fora violação do artigo 359 do CPC.

Não há como considerar violado o disposto no artigo 359 do CPC, quando devidamente aplicado pela decisão recorrida à alegação de pagamento de produtividade por fora, mas com base nos elementos fáticos dos autos, não acolhe o valor da média de produtividade alegada na inicial. Revista não conhecida.

Ação cognitiva de cunho condenatório julgada improcedente. Contrato de cessão de direitos sobre imóvel. Insurgência dos cessionários.

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.

Empregado vigilante. Intervalo intrajornada não fruído. Horas extras devidas.

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Lesões físicas. Morte de parente. Dano moral.

Intervalo intrajornada. Supressão. Hora extra.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Contrato nulo. Efeitos. Súmula nº 363 do TST. Contratação de servidor público.

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

Entidades divulgam nota pública contra MP 258

As CPI'S e a crise política

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Família. Alimentos provisórios. Interesse de agir. Cerceamento de defesa.

Trabalhador revistado nu ganha indenização de R$ 13 mil

Reajuste Salarial. Tabelas EC/FC e EP. Norma Coletiva.